Rodrigo Viana Advogados | RSV Tax & Legal é um escritório de advocacia voltado à atuação estratégica em tributação no Brasil e no exterior, estruturação patrimonial e empresarial, contratos e investimentos financeiros, assessorando pessoas físicas e jurídicas em questões com repercussão fiscal, patrimonial e contenciosa.
O ponto de partida do escritório não está em fórmulas abstratas. Está no modo como a empresa opera, como o patrimônio foi organizado, como a renda é recebida, como bens e serviços são ofertados ou circulam, como os contratos foram construídos, como certos modelos de negócio se sustentam e onde, de fato, se encontra o risco jurídico e tributário do caso.
Essa leitura abrange tanto temas ligados à tributação da renda e do patrimônio quanto questões relativas à tributação sobre o consumo, à prestação de serviços, à circulação de bens, à apropriação de créditos, aos efeitos da reforma tributária e aos novos problemas fiscais que surgem em negócios digitais, operações tecnológicas e estruturas econômicas ligadas à inteligência artificial.
Advocacia tributária a partir da estrutura real do cliente
Situações que costumam exigir uma análise jurídica mais profunda
Na prática, muitos problemas não surgem apenas da incidência de um tributo, da assinatura de um contrato ou da existência de um passivo já constituído. Em grande parte dos casos, eles se formam a partir da maneira como decisões empresariais, patrimoniais, societárias e fiscais foram sendo tomadas ao longo do tempo, sem uma revisão adequada de seus efeitos jurídicos e tributários.
Empresa em crescimento com estrutura fiscal defasada
A operação evolui, os contratos mudam, novos produtos surgem, a dinâmica de bens e serviços se torna mais complexa, mas a lógica tributária continua apoiada em premissas antigas, com aumento silencioso de custo, risco e exposição.
Patrimônio e renda organizados sem coordenação jurídica suficiente
Bens, participações, rendimentos e investimentos passam a exigir tratamento mais rigoroso, especialmente quando há sucessão, reorganização familiar, ativos no exterior ou mudança relevante de capacidade econômica.
Decisões societárias com reflexos fiscais mal antecipados
Entradas e saídas de sócios, reorganizações, distribuição de resultados, mútuos, aportes e reduções de capital podem gerar efeitos tributários e patrimoniais que nem sempre foram devidamente medidos.
Contratos que produzem repercussões tributárias relevantes
A forma de remuneração, a qualificação jurídica do negócio, a distribuição de obrigações entre as partes e os tributos incidentes sobre a operação influenciam diretamente o enquadramento fiscal e o potencial contencioso do caso.
Investimentos e estruturas financeiras com tratamento fiscal sensível
Aplicações, instrumentos de dívida e de capital, rendimentos recebidos no Brasil e no exterior, retenções e enquadramento da renda costumam exigir análise técnica cuidadosa.
Negócios digitais e estruturas tecnológicas com enquadramento tributário incerto
Software, licenciamento, plataformas, serviços digitais, inteligência artificial e modelos baseados em ativos intangíveis podem gerar dúvidas relevantes sobre incidência, natureza da receita, retenções, créditos e competência tributária.
Passivos, autuações e disputas que pedem leitura mais estrutural
Há casos em que a defesa não depende apenas do processo já instaurado, mas da revisão da operação, da prova produzida, da cadeia documental e da coerência jurídica da posição adotada ao longo do tempo.
Em matéria tributária, o tributo raramente surge isolado. Ele depende da forma como o patrimônio foi organizado, como a atividade foi estruturada, como a sociedade opera e como os resultados se inserem na realidade jurídica do cliente.
Estrutura patrimonial e empresarial
Por que patrimônio, empresa, societário, contratos e investimentos aparecem nessa advocacia
Contratos, investimentos e qualificação jurídica
A redação dos contratos, a natureza da operação, a forma de remuneração, o fluxo financeiro entre as partes e a qualificação jurídica dos investimentos influenciam diretamente a tributação, a prova do caso e o risco futuro.
Consumo, negócios digitais e contencioso
Essa mesma lógica alcança a tributação sobre o consumo, a prestação de serviços, a circulação de bens e os negócios digitais, inclusive em operações ligadas à tecnologia e à inteligência artificial.