Advocacia estratégica em tributação no Brasil e no exterior, estruturação patrimonial e empresarial,
contratos, investimentos financeiros e tributação de novas tecnologias
O escritório atua em questões tributárias que envolvem renda, patrimônio, atividade empresarial, circulação de bens e serviços, contratos, investimentos e reorganizações, assessorando clientes, pessoas físicas e jurídicas, em matérias com repercussão fiscal, patrimonial e contenciosa.
Sua atuação alcança tanto problemas tradicionais da tributação no Brasil quanto estruturas internacionais, passivos fiscais, tributação sobre o consumo, aspectos da reforma tributária e outras questões recentes ligadas a negócios digitais, tecnologia e inteligência artificial.
Onde essa atuação se torna necessária
Em alguns casos, a questão está na carga tributária da operação, na incidência sobre receitas, mercadorias ou serviços, na apropriação de créditos, na formação de preços ou nos efeitos da transição para IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Em outros, o problema aparece na estrutura societária, na organização do patrimônio, na renda recebida no Brasil ou no exterior, em contratos de investimento, em retenções, em autuações fiscais ou em decisões negociais que passaram a produzir risco jurídico relevante.
A proposta do escritório é examinar o caso a partir dessa realidade concreta, para identificar a repercussão tributária, o risco envolvido e o caminho jurídico mais adequado.
Leitura integrada
A análise parte do contexto do cliente, da estrutura envolvida e dos efeitos jurídicos e fiscais da decisão considerada.
Como o escritório atua:
Uma atuação construída com técnica, clareza e atenção à estrutura jurídica e fiscal de cada decisão relevante.
Atuação personalizada
Cada situação é examinada conforme seus riscos, objetivos e consequências práticas, sem soluções genéricas.
Clareza na condução
O escritório busca oferecer leitura técnica consistente, mas com comunicação objetiva e organizada.
Temas centrais de atuação do Escritório
A atuação do escritório alcança situações que frequentemente se conectam entre si e exigem leitura jurídica mais ampla, envolvendo tributação, patrimônio, empresa, renda, investimentos e os efeitos fiscais de decisões relevantes.
01
Tributação
02
Patrimônio
Questões ligadas a planejamento tributário, revisão da carga fiscal, passivos e contingências, regularização de situações sensíveis, recuperação de créditos, retenções na fonte e análise preventiva de decisões com impacto tributário futuro.
Temas relacionados à organização patrimonial, análise e revisão de holdings, sucessão, transmissão de bens, blindagem patrimonial e avaliação dos efeitos tributários envolvidos na estrutura patrimonial adotada.
03
Empresa
04
Investimentos
Situações que envolvem reorganização societária, relação entre sócios, crescimento empresarial sem base jurídica adequada, separação entre patrimônio e atividade econômica e revisão da estrutura da operação à luz de seus riscos fiscais e patrimoniais.
Questões ligadas a ativos e rendimentos no exterior, residência fiscal, contratos de investimento privado, garantias, inadimplemento, recuperação de valores e análises e repercussões tributárias de estruturas transnacionais.
Sobre Rodrigo Viana
Rodrigo Viana é advogado com mais de 15 anos de experiência. Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, é mestre em Direito Fiscal Internacional pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, pós graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e possui MBA em Gestão e Planejamento Tributário pela Trevisan.
Ao longo de sua trajetória, desenvolveu atuação em contencioso, consultivo e planejamento fiscal, com especial atenção a temas ligados à organização tributária, à análise de riscos, às reorganizações societárias, à recuperação judicial, à fiscalidade internacional e a estruturas com repercussão patrimonial e empresarial. Sua formação também abrange conhecimentos em contabilidade, o que contribui para uma compreensão mais profunda da realidade contábil das empresas e uma análise tributária mais consistente, conectada à formação do resultado, à apuração fiscal e aos impactos concretos das decisões empresariais.
Sua proposta de trabalho está voltada a uma advocacia técnica, estratégica e clara, orientada à compreensão do contexto de cada cliente e à definição de soluções juridicamente seguras para empresas, sócios, patrimônios e operações que exigem maior cuidado na avaliação de seus efeitos fiscais.