Advocacia tributária estratégica em questões nacionais e internacionais
Atuação em Direito Tributário brasileiro e internacional, estruturação patrimonial e empresarial, contratos, investimentos financeiros e tributação de novas tecnologias.
No Brasil, o Direito Tributário não se limita à apuração de impostos nem ao cumprimento de obrigações fiscais. A tributação interfere na formação de preços, no aproveitamento de créditos, no fluxo de caixa, na operação, na margem do negócio, na circulação de bens e serviços e na forma como a empresa sustenta sua posição perante o Fisco. Quando esse ambiente não é juridicamente compreendido, a carga tributária deixa de ser apenas elevada e passa a comprometer eficiência, previsibilidade e capacidade de expansão.
Esse impacto não se limita à empresa. Ele alcança também o patrimônio, a organização societária e empresarial, a distribuição de resultados, os investimentos, os contratos e as relações com o exterior. Em mat éria tributária, decisões aparentemente empresariais, patrimoniais ou contratuais podem produzir efeitos relevantes sobre renda, consumo, retenções, sucessão, caixa, exposição patrimonial e contencioso.
Como as questões tributárias afetam a atividade empresarial e o patrimônio
Na prática, os riscos tributários aparecem quando a atividade é enquadrada de forma inadequada, quando a apuração e a declaração deixam de acompanhar a realidade da operação, quando créditos são perdidos ou apropriados sem base suficiente, quando preço, contrato e documentação deixam de refletir corretamente a carga incidente, ou quando a empresa continua crescendo sem revisar a forma como tributa, registra e sustenta juridicamente o que faz.
O mesmo ocorre quando a estrutura patrimonial, societária ou internacional já não corresponde à realidade econômica do cliente. Essa situação pode ser percebida, por exemplo, em holdings antigas, participações mal distribuídas, sucessões não preparadas, contratos internacionais mal qualificados, pagamentos ao exterior tratados sem coerência com sua natureza jurídica, ou em operações com Software as a Service (SaaS), plataformas, marketplaces, fundos, recebíveis, precatórios e criptoativos, nas quais a forma de contratar, remunerar, documentar ou declarar deixa de refletir com precisão a operação realizada.
Leitura do caso concreto
O trabalho começa pela compreensão da operação, dos documentos e dos fatos que deram origem à questão tributária específica de cada cliente.
Como o escritório atua:
Cada caso é analisado a partir da realidade do cliente, dos efeitos tributários envolvidos e da estratégia jurídica mais adequada.
A situação é examinada com base na legislação aplicável, na orientação dos tribunais e nos riscos fiscais, patrimoniais e empresariais envolvidos.
Análise jurídica estruturada
A partir dessa leitura, define se o caminho mais adequado envolve revisão preventiva, consultoria, regularização, defesa administrativa ou atuação judicial.
Condução estratégica
Áreas de atuação em Direito Tributário
A atuação do escritório Rodrigo Viana Advogados | RSV Tax & Legal está organizada a partir do Direito Tributário e se desenvolve em áreas conectadas à atividade empresarial, ao patrimônio, aos contratos, aos investimentos, à tecnologia e à defesa da posição fiscal do cliente.
O escritório atua em tributação no Brasil, tributação internacional, estruturação patrimonial, empresarial e societária, investimentos e contratos financeiros, consultoria e contencioso estratégico, reforma tributária, e tributação de tecnologias, negócios digitais e inteligência artificial.
- Tributação no Brasil
- Tributação Internacional
- Patrimônio, Empresa e Sociedade
- Investimentos e Contratos Financeiros
- Tecnologia, Negócios Digitais e IA
- Consultoria e Contencioso Tributário Estratégico
- Reforma Tributária
Sobre Rodrigo Viana
Rodrigo Viana é advogado com mais de 15 anos de experiência. Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, é mestre em Direito Fiscal Internacional pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, pós graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e possui MBA em Gestão e Planejamento Tributário pela Trevisan.
Ao longo de sua trajetória, desenvolveu atuação em contencioso, consultivo e planejamento fiscal, com especial atenção a temas ligados à organização tributária, à análise de riscos, às reorganizações societárias, à recuperação judicial, à fiscalidade internacional e a estruturas com repercussão patrimonial e empresarial. Sua formação também abrange conhecimentos em contabilidade, o que contribui para uma compreensão mais profunda da realidade contábil das empresas e uma análise tributária mais consistente, conectada à formação do resultado, à apuração fiscal e aos impactos concretos das decisões empresariais.
Sua proposta de trabalho está voltada a uma advocacia técnica, estratégica e clara, orientada à compreensão do contexto de cada cliente e à definição de soluções juridicamente seguras para empresas, sócios, patrimônios e operações que exigem maior cuidado na avaliação de seus efeitos fiscais.